STJ 2016.00.95220-9 201600952209
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio
Kukina (Presidente) e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1594565
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009528 ANO:1997
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000507
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1566838 SP 2015/0269170-2 Decisão:02/05/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1595090 SC 2016/0104485-0 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1599299 SP 2016/0109252-2 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1599307 SP 2016/0109278-5 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1580777 SP 2016/0026083-6
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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