STJ 2016.00.96694-2 201600966942
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
03/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69697
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 421855 RJ 2017/0275808-2 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
HC 356421 RS 2016/0127217-6 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
HC 357086 SC 2016/0134291-7 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
HC 357608 SP 2016/0138448-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
HC 349751 SP 2016/0045866-0 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/08/2016
..DTPB:
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