STJ 2016.00.97114-1 201600971141
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""Prosseguindo-se no julgamento, após o
voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, acompanhando o
Sr. Ministro Herman Benjamin, a Turma, por unanimidade, conheceu em
parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do
voto do Sr. Ministro-Relator."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques (voto-vista), Assusete
Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do
TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro
Relator. "
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1597129
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:070235 ANO:1972
ART:00042 PAR:ÚNICO
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/08/2016
..DTPB:
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