STJ 2016.00.98343-6 201600983436
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do
agravo e, nessa extensão, negar-lhe provimento, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão,
Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Felix
Fischer, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Jorge Mussi votaram com
o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, João
Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e
Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 903087
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EAREsp 499066 SP 2014/0073242-0 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
AgInt nos EREsp 1532070 RJ 2015/0090845-9 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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