STJ 2016.00.98830-0 201600988300
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 903718
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280 SUM:000284
..REF:
LEG:MUN LEI:001081 ANO:1974 UF:PB
(MUNICÍPIO DE PATOS)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 941437 MG 2016/0166412-1 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1593559 MG 2016/0077610-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 915629 SP 2016/0136084-0
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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