STJ 2016.00.98886-6 201600988866
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 903750
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:MUN LEI:001081 ANO:1974 UF:PB
(MUNICÍPIO DE PATOS - PB)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1604758 GO 2016/0145560-0 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1605577 GO 2016/0145605-2 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1605852 GO 2016/0145622-9 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:25/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/10/2016
..DTPB:
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