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Jurisprudência


STJ 2016.00.98976-3 201600989763

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1594734
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 INC:00001 INC:00002 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 SUM:000393 ..REF:
Sucessivos : REsp 1731799 SP 2018/0059261-5 Decisão:15/05/2018 DJE DATA:21/11/2018 ..SUCE: REsp 1724390 SP 2018/0015020-9 Decisão:05/04/2018 DJE DATA:25/05/2018 ..SUCE: REsp 1722647 SP 2017/0277826-5 Decisão:20/03/2018 DJE DATA:13/11/2018 ..SUCE: REsp 1701838 SP 2017/0218110-5 Decisão:28/11/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:06/09/2016 ..DTPB:
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