STJ 2016.01.00916-8 201601009168
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro
e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior
e Rogerio Schietti Cruz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 353846
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00580
..REF:
Sucessivos
:
HC 370295 MG 2016/0236238-4 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:10/11/2016
..SUCE:
RHC 73196 SP 2016/0181133-7 Decisão:06/09/2016
DJE DATA:16/09/2016
..SUCE:
RHC 72263 RS 2016/0157471-6 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
RHC 72491 MG 2016/0168113-3 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/08/2016
..DTPB:
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