STJ 2016.01.01124-7 201601011247
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer
do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria
Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 897076
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219 ART:01003 PAR:00005
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 948382 MG 2016/0178693-8 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:29/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 943442 SP 2016/0171847-6 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 954781 RS 2016/0191286-1 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 909679 PR 2016/0127668-5 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 857962 PE 2016/0046626-8 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:30/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 915906 SP 2016/0136000-5 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:30/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/08/2016
..DTPB:
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