main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.01.01188-0 201601011880

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Data da Publicação : 07/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 905571
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgInt no REsp 1644944 MT 2016/0334610-1 Decisão:21/11/2017 DJE DATA:28/11/2017 ..SUCE: AgRg no AREsp 798700 SC 2015/0262006-8 Decisão:21/02/2017 DJE DATA:07/03/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 534381 RJ 2014/0145708-9 Decisão:22/11/2016 DJE DATA:07/12/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/10/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão