STJ 2016.01.02931-5 201601029315
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer
e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1593623
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 993722 PR 2016/0261808-3 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1630817 MG 2016/0264435-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1598937 MG 2016/0126484-6 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/08/2016
..DTPB:
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