STJ 2016.01.03148-0 201601031480
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/10/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 354093
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00064 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1245343 RJ 2018/0027861-0 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:09/05/2018
..SUCE:
AgRg no HC 437877 MS 2018/0039432-8 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:18/04/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1651211 SP 2017/0020025-4 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 1647541 SP 2017/0007317-0 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:23/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 392442 MS 2017/0058379-8 Decisão:01/06/2017
DJE DATA:09/06/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1001443 MG 2016/0274686-9 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/10/2016
..DTPB:
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