STJ 2016.01.03737-7 201601037377
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1600288
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1070772 SP 2017/0058805-5 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1060565 AM 2017/0040665-0 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 953870 RS 2016/0188950-0
Decisão:20/04/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 966541 PR 2016/0212087-9 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 985420 RJ 2016/0247055-8 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/11/2016
..DTPB:
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