STJ 2016.01.05059-0 201601050590
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
02/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1598902
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1565883 RJ 2015/0270273-7 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
REsp 1611259 GO 2016/0172708-3 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
REsp 1556678 RS 2015/0237916-0 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
REsp 1559588 RJ 2015/0248315-2 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
REsp 1611879 SC 2016/0176887-6 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
REsp 1610226 DF 2016/0166972-8 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
REsp 1596253 SE 2016/0092329-1 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
REsp 1598727 PR 2016/0104837-2 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:14/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão