STJ 2016.01.08006-1 201601080061
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
02/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1596853
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
REsp 1701360 RS 2017/0253072-5 Decisão:21/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1587209 SP 2016/0049882-4 Decisão:19/04/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão