STJ 2016.01.11505-6 201601115056
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70188
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 73067 SP 2016/0178567-4 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
RHC 70249 MS 2016/0112915-7 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
RHC 70261 CE 2016/0114043-7 Decisão:04/08/2016
DJE DATA:22/08/2016
..SUCE:
RHC 71350 BA 2016/0134658-9 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/08/2016
..DTPB:
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