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Jurisprudência


STJ 2016.01.14438-8 201601144388

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 25/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913120
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED ENU:****** ANO:**** ***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NUM:00002 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 944084 MS 2016/0170727-9 Decisão:16/02/2017 DJE DATA:07/03/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 889962 AM 2016/0101161-5 Decisão:15/12/2016 DJE DATA:01/02/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 771320 SP 2015/0210486-1 Decisão:06/12/2016 DJE DATA:13/12/2016 ..SUCE: AgInt nos EDcl no AREsp 885875 GO 2016/0071011-1 Decisão:17/11/2016 DJE DATA:29/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:25/10/2016 ..DTPB:
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