STJ 2016.01.14673-9 201601146739
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos aos autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno,nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e
Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
30/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 913528
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED PAR:000145 ANO:1998
(ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU)
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00037 INC:00016
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1063980 RJ 2017/0046720-9 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 926108 RJ 2016/0124405-6 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 924070 RJ 2016/0133389-1 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/09/2016
..DTPB:
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