STJ 2016.01.15908-3 201601159083
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder a
ordem, com extensão de ofício aos corréus Fabiano Aparecido dos
Santos e Jaqueline Aparecida de Oliveira, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha
Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355322
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319 ART:00580
..REF:
Sucessivos
:
HC 371184 SP 2016/0242154-8 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:16/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/06/2016
..DTPB:
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