STJ 2016.01.17765-1 201601177651
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, com
recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior
e Rogerio Schietti Cruz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355486
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 378309 MG 2016/0296249-5 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 368236 SP 2016/0219403-8 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:13/12/2016
..SUCE:
HC 369846 SP 2016/0232589-6 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:13/12/2016
..SUCE:
HC 370116 CE 2016/0234837-7 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
HC 360197 SP 2016/0162578-7 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/08/2016
..DTPB:
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