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Jurisprudência


STJ 2016.01.17840-9 201601178409

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1599711
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : REsp 1702338 RS 2017/0258938-2 Decisão:07/12/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: REsp 1672542 RS 2017/0121608-0 Decisão:15/08/2017 DJE DATA:12/09/2017 ..SUCE: REsp 1619242 RS 2016/0209691-2 Decisão:01/09/2016 DJE DATA:06/10/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:06/09/2016 ..DTPB:
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