STJ 2016.01.17916-5 201601179165
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nesta
parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza
de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/06/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70525
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 98522 MT 2018/0123334-9 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
RHC 74995 MG 2016/0219495-0 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
RHC 73543 BA 2016/0191291-3 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:01/09/2016
..SUCE:
RHC 70308 SP 2016/0115525-7 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/06/2016
..DTPB:
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