STJ 2016.01.18181-4 201601181814
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do
Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em não conhecer dos
embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino,
Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Presidente)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/02/2017
Classe/Assunto
:
EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 915418
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00085 PAR:00011 ART:00219 ART:01023 ART:01026
PAR:00002
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:****
***** ENUASTJ ENUNCIADO ADMINISTRATIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NUM:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 938270 SP 2016/0160963-5
Decisão:12/12/2017
DJE DATA:05/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1132454 SP 2017/0163499-3
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 782940 RS 2015/0240290-4
Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
EDcl no AREsp 957124 RJ 2016/0195382-1 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1056030 SP 2017/0031015-7
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:22/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 981376 MG 2016/0239699-6
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/02/2017
..DTPB:
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