STJ 2016.01.19438-4 201601194384
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe
Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo,
Felix Fischer e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, João
Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Napoleão Nunes
Maia Filho.
Data da Publicação
:
27/09/2017
Classe/Assunto
:
EAIREAIARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 916007
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EREsp 1281123 SP
2012/0132139-9 Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1031773 DF
2016/0327356-7 Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 1083722 PE 2017/0090394-8
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 861991 MA 2016/0056504-0
Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EAREsp
180588 SP 2014/0052150-9 Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1518085 RS
2015/0045085-1 Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt na Rcl 32842 DF 2016/0278506-2 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgRg no RMS 28485 RJ
2008/0273192-9 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE no AgRg no Ag 1325475 RJ 2010/0123792-4
Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 399294 SP
2013/0315203-7 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 578475 RS
2014/0230761-4 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 848137 RS
2016/0013944-0 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 902356 SP
2016/0094204-7 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgRg nos EDcl no
AREsp 769499 RS 2015/0213541-9 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 936499 RS
2016/0158553-3 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EAREsp 17493 RJ 2011/0065859-0
Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp
1552940 SE 2015/0143160-0 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 1049364 SP 2017/0020054-5
Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AREsp 939788 SP
2016/0165518-3 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/09/2017
..DTPB:
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