STJ 2016.01.20214-0 201601202140
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
10/06/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70758
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 437701 MG 2018/0038279-0 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:16/05/2018
..SUCE:
HC 424061 SP 2017/0289664-0 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
HC 415173 SP 2017/0227206-2 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
RHC 72239 SP 2016/0158561-0 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
HC 361341 SP 2016/0172902-9 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/06/2016
..DTPB:
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