main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.01.20254-3 201601202543

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 04/10/2017
Classe/Assunto : AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 51017
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : AgInt no RMS 52303 MS 2016/0277481-5 Decisão:07/08/2018 DJE DATA:15/08/2018 ..SUCE: AgInt no RMS 53344 GO 2017/0032421-0 Decisão:07/08/2018 DJE DATA:15/08/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:04/10/2017 ..DTPB:
Mostrar discussão