STJ 2016.01.21402-9 201601214029
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 916947
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:EST PRT:000460 ANO:2015 UF:MG
(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 840637 SP 2016/0002831-1 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 861552 SE 2016/0026658-1 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:26/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 883767 SP 2016/0082048-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 886468 RS 2016/0073383-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:29/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/08/2016
..DTPB:
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