STJ 2016.01.21453-5 201601214535
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar o habeas corpus nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de
Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi
Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355932
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00061 ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
RHC 86446 MS 2017/0159956-2 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
RHC 72448 SP 2016/0166812-4 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
HC 359614 RN 2016/0156828-0 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/09/2016
..DTPB:
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