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Jurisprudência


STJ 2016.01.23115-5 201601231155

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 17/08/2017
Classe/Assunto : EAINTARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 917927
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgInt no REsp 1600529 CE 2016/0126936-6 Decisão:06/02/2018 DJE DATA:14/02/2018 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 1004822 SP 2016/0280206-6 Decisão:21/09/2017 DJE DATA:04/10/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 862337 MG 2016/0035781-9 Decisão:19/09/2017 DJE DATA:25/09/2017 ..SUCE: EDcl no RMS 49970 MS 2015/0320904-3 Decisão:08/08/2017 DJE DATA:17/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 688109 PR 2015/0075112-7 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 888629 MT 2016/0075202-8 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 910009 SP 2016/0108258-6 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 921264 DF 2016/0128976-4 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 930980 SP 2016/0149898-1 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt no AREsp 954731 BA 2016/0190830-8 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:14/08/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:17/08/2017 ..DTPB:
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