STJ 2016.01.23159-6 201601231596
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso ordinário, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os
Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Antonio
Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
14/06/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70952
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 88693 RJ 2017/0221453-4 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
RHC 89320 MG 2017/0238664-0 Decisão:05/10/2017
DJE DATA:13/10/2017
..SUCE:
RHC 82216 SP 2017/0060153-7 Decisão:25/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
HC 373265 SP 2016/0257648-8 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
RHC 68661 MG 2016/0063000-7 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
RHC 72226 SP 2016/0158463-6 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
RHC 73034 MS 2016/0177485-7 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:09/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/06/2016
..DTPB:
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