STJ 2016.01.24904-5 201601249045
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Dr(a). CLÁUDIO PERET DIAS, pela parte RECORRIDA: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL"
Data da Publicação
:
08/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604317
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00103
(COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.523-9/1997 CONVERTIDA
NA LEI 9.528/1997)
..REF:
LEG:FED MPR:001523 ANO:1997 EDIÇÃO:9
..REF:
LEG:FED LEI:009528 ANO:1997
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1725029 SP 2018/0036298-6 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:25/05/2018
..SUCE:
EDcl no REsp 1609137 RS 2016/0165372-1 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
REsp 1606563 PR 2016/0148094-1 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
REsp 1607694 PR 2016/0158592-5 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
REsp 1609137 RS 2016/0165372-1 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
REsp 1611698 SC 2016/0177256-0 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
REsp 1614854 RS 2016/0189273-7 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
REsp 1617004 PR 2016/0195576-4 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:09/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/09/2016
..DTPB:
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