STJ 2016.01.26188-9 201601261889
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Maria Thereza de Assis
Moura, Jorge Mussi, Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz
e Antonio Saldanha Palheiro.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
EDACC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 146662
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no CC 151973 MG 2017/0091297-2 Decisão:14/11/2018
DJE DATA:20/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EAREsp 305703 DF 2013/0079674-9
Decisão:22/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EREsp 1501852 RS 2014/0329652-1
Decisão:22/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EAREsp 1069287 SP 2017/0058547-8
Decisão:27/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EREsp 1365215 PR 2013/0033513-4
Decisão:27/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EAREsp 160677 DF 2012/0076449-3
Decisão:27/09/2017
DJE DATA:03/10/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 747208 RN 2015/0175111-0
Decisão:09/08/2017
DJE DATA:17/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2017
..DTPB: