STJ 2016.01.29031-5 201601290315
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
11/10/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 918329
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 ART:00543 PAR:00002
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00102 INC:00003
..REF:
LEG:FED LCP:000110 ANO:2001
ART:00001
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1656604 PR 2017/0042209-3 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1656611 PR 2017/0042231-1 Decisão:08/08/2017
DJE DATA:12/09/2017
..SUCE:
REsp 1656604 PR 2017/0042209-3 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
REsp 1656611 PR 2017/0042231-1 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2016
..DTPB:
Mostrar discussão