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Jurisprudência


STJ 2016.01.30545-5 201601305455

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.

Data da Publicação : 13/03/2017
Classe/Assunto : AIEDRESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1607469
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgInt no REsp 1609767 SC 2016/0166443-6 Decisão:21/09/2017 DJE DATA:27/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 995006 RS 2016/0263034-8 Decisão:23/05/2017 DJE DATA:30/05/2017 ..SUCE: AgInt no REsp 1582914 RS 2016/0029490-6 Decisão:16/03/2017 DJE DATA:22/03/2017 ..SUCE: AgInt no REsp 1594363 SC 2016/0072033-4 Decisão:16/03/2017 DJE DATA:22/03/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:13/03/2017 ..DTPB:
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