STJ 2016.01.31123-4 201601311234
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604933
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LCP:000110 ANO:2001
ART:00001
..REF:
LEG:FED LEI:008036 ANO:1990
ART:00015 PAR:00005
..REF:
LEG:FED DEC:099684 ANO:1990
ART:00028 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1762954 MG 2018/0206387-3 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:11/03/2019
..SUCE:
REsp 1722516 RS 2018/0026587-1 Decisão:06/03/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
REsp 1571607 PE 2015/0305720-5 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:08/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/09/2016
..DTPB:
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