STJ 2016.01.33148-0 201601331480
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs.
Ministros Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina
Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Herman Benjamin e
Assusete Magalhães, e, ocasionalmente, O Sr. Ministro
Napoleão Nunes
Maia Filho.
Data da Publicação
:
19/09/2017
Classe/Assunto
:
AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22596
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
FRANCISCO FALCÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:006077 ANO:2007
ART:00003 INC:00004
..REF:
LEG:FED ONR:000004 ANO:2008
ART:00002
(SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no MS 22601 DF 2016/0133165-6 Decisão:13/09/2017
DJE DATA:19/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/09/2017
..DTPB:
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