STJ 2016.01.34071-9 201601340719
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceir do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e
das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade,
conhecer em parte do recurso especial e, nesta parte, dar-lhe
provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Dr(a). ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, pela parte RECORRENTE:
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
Data da Publicação
:
22/03/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1641896
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
NANCY ANDRIGHI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009656 ANO:1998
ART:00010 ART:00016 INC:00006 INC:00008
..REF:
LEG:FED LEI:006360 ANO:1976
ART:00012
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1685936 SP 2016/0064110-3 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:22/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/03/2017
..DTPB:
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