STJ 2016.01.36192-5 201601361925
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
29/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357356
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 414637 SP 2017/0221799-3 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:06/12/2017
..SUCE:
HC 364946 SP 2016/0200297-5 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
HC 362172 SP 2016/0179739-9 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/11/2016
..DTPB:
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