STJ 2016.01.37104-8 201601371048
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
24/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1602848
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1665399 SC 2017/0076654-0 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
REsp 1665399 SC 2017/0076654-0 Decisão:23/05/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
REsp 1657532 RS 2017/0046951-0 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/04/2017
..DTPB:
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