STJ 2016.01.37183-3 201601371833
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso
especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Marco Buzzi, Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do
TRF 5ª Região), Luis Felipe Salomão e Maria Isabel Gallotti votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Dr(a). PAULA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA TEIBEL, pela parte RECORRENTE:
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA.
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1602170
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/05/2018
..DTPB:
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