STJ 2016.01.38438-0 201601384380
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria
Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/02/2017
Classe/Assunto
:
EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1601757
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00003 ART:00619
..REF:
LEG:FED LEI:008906 ANO:1994
***** EOAB-94 ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE 1994
ART:00002 PAR:00001
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00020 PAR:00004
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00105 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 1113028 PA 2017/0140596-1
Decisão:20/02/2018
DJE DATA:26/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1133763 CE 2017/0173849-8
Decisão:20/02/2018
DJE DATA:26/02/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 1009269 MA 2016/0288615-6
Decisão:16/11/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1687826 RJ 2017/0116867-0 Decisão:14/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1064635 PE 2017/0049385-2
Decisão:07/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1501855 PR 2014/0329631-8 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1006045 ES 2016/0282427-0
Decisão:18/05/2017
DJE DATA:08/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 937517 PE 2016/0160490-1
Decisão:18/05/2017
DJE DATA:08/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1006000 SC 2016/0283306-6
Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1635895 SC 2016/0288715-4
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1635072 SC 2016/0284233-2
Decisão:14/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/02/2017
..DTPB:
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