main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.01.43175-3 201601431753

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 10/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 924913
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUM:000281 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 942146 RO 2016/0169748-1 Decisão:09/03/2017 DJE DATA:16/03/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 957027 RO 2016/0195229-0 Decisão:09/03/2017 DJE DATA:16/03/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 926598 RO 2016/0149333-6 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:09/02/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 957039 RO 2016/0195254-4 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:09/02/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 942272 SP 2016/0167116-1 Decisão:06/12/2016 DJE DATA:13/12/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 954145 RS 2016/0189577-9 Decisão:08/11/2016 DJE DATA:18/11/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 939369 PE 2016/0164113-4 Decisão:25/10/2016 REPDJE DATA:19/12/2016 DJE DATA:23/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/10/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão