STJ 2016.01.44886-0 201601448860
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1605254
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00026 INC:00003 ART:00039 INC:00001 ART:00048
PAR:00001 PAR:00002 ART:00143 PAR:00003 PAR:00004
(PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 48, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.718/2008)
..REF:
LEG:FED LEI:011718 ANO:2008
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00194 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1768639 PR 2018/0244255-0 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:19/11/2018
..SUCE:
REsp 1738458 RS 2018/0095582-0 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:16/11/2018
..SUCE:
REsp 1725240 RS 2018/0018215-5 Decisão:20/03/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
REsp 1703514 SP 2017/0228758-9 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
REsp 1694681 SP 2017/0192219-1 Decisão:10/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
REsp 1696976 SP 2017/0201842-1 Decisão:03/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
REsp 1683347 SC 2017/0162691-8 Decisão:21/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
REsp 1536102 PR 2015/0124288-9 Decisão:23/06/2015
DJE DATA:19/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/09/2016
..DTPB:
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