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Jurisprudência


STJ 2016.01.44886-0 201601448860

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1605254
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00535 ..REF: LEG:FED LEI:008213 ANO:1991 ***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ART:00026 INC:00003 ART:00039 INC:00001 ART:00048 PAR:00001 PAR:00002 ART:00143 PAR:00003 PAR:00004 (PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 48, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.718/2008) ..REF: LEG:FED LEI:011718 ANO:2008 ..REF: LEG:FED CFB:****** ANO:1988 ***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ART:00194 INC:00002 ..REF:
Sucessivos : REsp 1768639 PR 2018/0244255-0 Decisão:23/10/2018 DJE DATA:19/11/2018 ..SUCE: REsp 1738458 RS 2018/0095582-0 Decisão:12/06/2018 DJE DATA:16/11/2018 ..SUCE: REsp 1725240 RS 2018/0018215-5 Decisão:20/03/2018 DJE DATA:13/11/2018 ..SUCE: REsp 1703514 SP 2017/0228758-9 Decisão:28/11/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: REsp 1694681 SP 2017/0192219-1 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:23/10/2017 ..SUCE: REsp 1696976 SP 2017/0201842-1 Decisão:03/10/2017 DJE DATA:11/10/2017 ..SUCE: REsp 1683347 SC 2017/0162691-8 Decisão:21/09/2017 DJE DATA:09/10/2017 ..SUCE: REsp 1536102 PR 2015/0124288-9 Decisão:23/06/2015 DJE DATA:19/04/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:06/09/2016 ..DTPB:
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