STJ 2016.01.45887-0 201601458870
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 924178
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083 SUM:000182
..REF:
LEG:FED LEI:003765 ANO:1960
..REF:
LEG:FED LEI:004242 ANO:1963
ART:00030
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 890920 SP 2016/0078767-5 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:04/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 909331 SP 2016/0107087-3 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:04/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 908154 SP 2016/0103775-7 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 823520 SC 2015/0307876-3
Decisão:27/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 889478 PE 2016/0076402-1 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 947922 CE 2016/0177706-6 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 949927 MG 2016/0181852-4 Decisão:22/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão