STJ 2016.01.48365-5 201601483655
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358467
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:011343 ANO:2006
***** LDR-06 LEI DE DROGAS
ART:00033 PAR:00004
..REF:
Sucessivos
:
HC 445672 SP 2018/0086390-1 Decisão:07/06/2018
DJE DATA:20/06/2018
..SUCE:
HC 404838 SP 2017/0148700-7 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
HC 380441 MG 2016/0313203-3 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
HC 367402 SP 2016/0216123-3 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:31/08/2016
..DTPB:
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