STJ 2016.01.49663-3 201601496633
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
03/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358561
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 359749 RS 2016/0157711-5 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
HC 360550 RS 2016/0165653-6 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
HC 364068 RS 2016/0194284-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/11/2016
..DTPB:
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