STJ 2016.01.49670-9 201601496709
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358566
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:007210 ANO:1984
***** LEP-84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL
ART:00112
..REF:
Sucessivos
:
HC 489016 SP 2019/0008561-4 Decisão:21/02/2019
DJE DATA:01/03/2019
..SUCE:
HC 479468 RS 2018/0306046-9 Decisão:19/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
HC 483978 SP 2018/0333458-3 Decisão:19/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
HC 465939 SP 2018/0216703-8 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:19/11/2018
..SUCE:
HC 470806 SP 2018/0249015-6 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:06/11/2018
..SUCE:
HC 471250 SP 2018/0252048-0 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:30/10/2018
..SUCE:
HC 468472 RS 2018/0234205-9 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:28/09/2018
..SUCE:
HC 389240 SP 2017/0037063-1 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:25/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/10/2016
..DTPB:
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