STJ 2016.01.49686-0 201601496860
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz
e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/09/2016
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 71854
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 460676 RJ 2018/0183287-9 Decisão:04/10/2018
DJE DATA:18/10/2018
..SUCE:
AgRg no HC 383209 SC 2016/0332136-9 Decisão:15/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
AgRg no HC 374248 SP 2016/0266276-3 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 71860 MT 2016/0149836-2 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 71905 MG 2016/0150832-6 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
AgRg no HC 348497 SP 2016/0027926-7 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
AgRg no RHC 37202 PB 2013/0118934-0 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:18/11/2016
..SUCE:
AgRg no HC 336315 AL 2015/0234768-0 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:10/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/09/2016
..DTPB:
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