STJ 2016.01.50408-1 201601504081
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator."
Data da Publicação
:
08/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606984
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008213 ANO:1991
***** LBPS-91 LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ART:00086 PAR:00001
(PARÁGRAFO 1º COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95)
..REF:
LEG:FED LEI:009032 ANO:1995
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1668074 SP 2017/0080453-4 Decisão:19/09/2017
DJE DATA:20/10/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1606984 PR 2016/0150408-1 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:19/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/09/2016
RIOBTP VOL.:00328 PG:00130
RSTP VOL.:00328 PG:00130
..DTPB:
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