STJ 2016.01.51030-4 201601510304
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
16/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71933
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 PAR:00006 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 69540 PA 2016/0092085-5 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
RHC 74248 MG 2016/0203725-8 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
RHC 72735 RS 2016/0173724-5 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
RHC 72736 RS 2016/0173720-8 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
RHC 73319 SP 2016/0184752-8 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:05/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/09/2016
..DTPB:
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